04/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:24

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802895-62.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/03/2025 15:46:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:43

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/05/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 16:43

Recebidos os autos
10/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
08/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:56

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 21:59

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:05

Expedição de Informações.
11/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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