26/09/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração de fls. 190233057, já que tempestivos, como atesta a certidão de fl.204922859.

Não obstante, a matéria que se pretende discutir no recurso diz respeito à discordância com a sentença, seja quanto a sua fundamentação, seja quanto ao seu dispositivo.

Neste sentido foi questionada a aplicação da lei ao caso concreto.

Ora, tais temas são objeto de outro recurso, não se prestando os embargos para modificar a sentença.

Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, por não vislumbrar contradição, omissão ou obscuridade na decisão de índice 187040331, tampouco erro material a ser corrigido.

P.

I.

Preclusas as vias impugnativas, retorne o processo concluso.
17/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 CERTIDÃO Processo: 0804161-30.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL ADELINA MALDONADO BARBOSA RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Certifico que os Embargos de Declaração de id.190233057 são tempestivos. À Embargada.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

RITA MARIA DOS SANTOS MARQUES
30/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de RAQUEL ADELINA MALDONADO BARBOSA em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0804161-30.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL ADELINA MALDONADO BARBOSA RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Melhor observando e diante das alegações na petição retro pela parte autora, exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão prévia, deferindo o pedido de inversão do ônus da prova.

Preclusa a decisão, volte o processo concluso para saneamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de abril de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
24/04/2025 21:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:14

Outras Decisões
21/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
21/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RAQUEL ADELINA MALDONADO BARBOSA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:21

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 20:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:36

Outras Decisões
23/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de RAQUEL ADELINA MALDONADO BARBOSA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 21:48

Expedição de Certidão.
03/03/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:50

Juntada de Informações
29/02/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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