18/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0874303-41.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA DA SILVA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 00:36

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 00:36

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 00:36

Recebidos os autos
28/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
13/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 02:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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