15/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0815719-75.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVARES CORREA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor sobre a manifestação da Fazenda Pública e os cálculos (index 162217161).

NITERÓI, 2 de junho de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
06/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0815719-75.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE NAZARE SILVARES CORREA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo oriundo de declínio de competência.

Da leitura da decisão id 151774630 infere-se que o Juízo não apreciou a petição da parte autora id 136339044 que apresenta óbices para tramitação do feito neste juizado fazendário.

Diante disso, retornem os autos à 1ª Vara Cível da Regional Oceânica.

NITERÓI, 28 de outubro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
14/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:17

Declarada incompetência
07/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:27

Declarada incompetência
29/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 06:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 06:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/10/2024 01:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:09

Declarada incompetência
03/04/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 06:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2023 23:59.
15/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 14:08

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:30

Juntada de Petição de certidão
10/05/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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