21/08/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 14:16

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO LIMOEIRO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0820710-29.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ PACHECO ALVES RÉU: REDE DE EDUCACAO ROSSELLO - REDUCAR Diante da documentação acostada pela parte autora (IE 176594213), não vislumbro a sua insuficiência de recursos, notadamente em observância da Declaração de IR no exercício fiscal de 2024, o qual demonstra rendimento anual equivalente a R$ 134.842,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais), bem como demais bens e direitos equivalentes ao montante de 928.645,03 (novecentos e vinte oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos).

Nesse cenário, reafirmando que o benefício da gratuidade de justiça deve ser conferido a quem dele realmente necessite, tem-se que os documentos trazidos aos autos não são suficientes para a comprovação da alegada miserabilidade econômica, a fim de isentar o autor do custeio das despesas processuais.Assim, indefiro o benefício de gratuidade de justiça.

Desta forma, intima-se a parte autora para recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
24/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE LUIZ PACHECO ALVES - CPF: *00.***.*34-30 (AUTOR).
24/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831680-95.2024.8.19.0204

Antonio Pinto de Cerqueira Lima

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Alexandre de Oliveira Rivera

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800731-68.2025.8.19.0070

Maria Luiza Prevato Orbe Maciel

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0944443-66.2024.8.19.0001

Marco Aurelio de Lima

Departamento Estadual de Transito do Est...

Advogado: Joadno de Deus Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0119797-24.2008.8.19.0021

Banco Santander (Brasil) S A

Dwa Engenharia do Brasil LTDA

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805993-95.2025.8.19.0038

Norma Lucia Franca

Tim S A

Advogado: Priscila de Andrade dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 17:58

Exibir Processo