19/09/2025 08:21

Expedição de Alvará.
18/09/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIVERA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 15:21

Expedição de Informações.
05/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.
05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 19:55

Expedição de Alvará.
02/09/2025 17:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:48

Expedição de Informações.
29/08/2025 09:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 02:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:11

Expedição de Informações.
28/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:36

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 Ato Ordinatório Processo:0831680-95.2024.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PINTO DE CERQUEIRA LIMA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:31

Recebidos os autos
27/08/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/07/2025 01:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/07/2025 01:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:10

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:20

Outras Decisões
02/06/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DE CERQUEIRA LIMA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
24/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 00:23

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 00:23

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 00:23

Recebidos os autos
06/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
06/03/2025 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2025 13:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/03/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 21:58

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2025 13:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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