29/07/2025 11:24

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:24

Baixa Definitiva
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:51

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:57

Recebidos os autos
25/07/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:00

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0820866-17.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUREA LUIZA LOPES MAGALHAES RÉU: ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM, DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA 1) Defiro a JG e recebo o recurso no efeito devolutivo; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo no prazo de dez dias; 3) Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, certifique-se e remeta-se o processo à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
13/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUREA LUIZA LOPES MAGALHAES - CPF: *05.***.*87-80 (AUTOR).
05/05/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 21:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 21:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:03

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 19:03

Recebidos os autos
07/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
07/04/2025 18:06

Revisão do Projeto de Sentença
07/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 12:30

Recebidos os autos
01/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
01/04/2025 16:17

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/04/2025 16:17

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2025 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de AUREA LUIZA LOPES MAGALHAES em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 11:56

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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