11/07/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 18:11

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:22

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:39

Juntada de mandado
06/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803386-90.2025.8.19.0206 - Distribuído em19/02/2025 17:05:34 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Repetição do Indébito] AUTOR: SAMUEL ALVES COSTA NETO RÉU: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. À parte para apresentação de conta bancária, de sua titularidade ou de seu patrono(este com poderes expressos para receber valores), para expedição de mandado de pagamento com transferência entre Bancos.

E informar também se dá quitação ao feito ante os valores depositados.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MARIA EDUARDA DE CARVALHO MEDEIROS
29/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:55

Transitado em Julgado em 20/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES COSTA NETO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0803386-90.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMUEL ALVES COSTA NETO RÉU: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
24/04/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 20:35

Conclusos para julgamento
16/04/2025 20:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/04/2025 20:35

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 20:35

Recebidos os autos
02/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
02/04/2025 16:36

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/04/2025 16:36

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 17:05

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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