11/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0946747-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Objetivando evitar futura alegação de cerceamento de defesa, à parte ré sobre os documentos que acompanham o index 159478922, na forma do art. 437, § 1º, do CPC. 2- Após, ante a ausência de fundamento normativo para intervenção do MP na qualidade de fiscal da ordem jurídica, conforme manifestação no index 173496928, desnecessária nova remessa aquele órgão.

Volte-me conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
23/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:42

Desentranhado o documento
08/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:19

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:42

Outras Decisões
24/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0946747-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- ID 155250855: Cumpra-se v. acórdão.

Intimem-se as partes para ciência. 2- ID 117623229: Em réplica. 3- Após, atente-se o Cartório para o cumprimento das medidas ulteriores, conforme Portaria Nº 07/2021 deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
12/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:44

Juntada de acórdão
15/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:27

Outras Decisões
28/06/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES em 10/06/2024 23:59.
01/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES - CPF: *98.***.*78-87 (AUTOR).
30/04/2024 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
17/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:34

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
04/11/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828062-72.2024.8.19.0001

Marechal Comercial de Alimentos LTDA

Daniel Gustavo Soares Costa 08464032773

Advogado: Fernanda Marques Franco da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0804502-95.2024.8.19.0003

Noel Honorato Cruz

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ana Paula Leite Mendonca Lazzaroni

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0822603-80.2024.8.19.0004

Azenete Brito Vianna

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Victor da Silva Azevedo Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0825419-20.2024.8.19.0203

Mariana Lopes de Oliveira Florencio

Banco Bradesco SA

Advogado: Allan Ribeiro Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0822860-08.2024.8.19.0004

Ruth Franca Ferraz Marques

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rejane Ferreira Moco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 16:12

Exibir Processo