TJRJ - 0803438-68.2025.8.19.0212
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:19
Baixa Definitiva
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11/07/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 16:19
Baixa Definitiva
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11/07/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 16:19
Transitado em Julgado em 11/07/2025
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03/07/2025 02:01
Decorrido prazo de GABRIELE DINIZ DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:01
Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA DINIZ em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:01
Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:01
Decorrido prazo de AME DIGITAL BRASIL LTDA. em 02/07/2025 23:59.
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16/06/2025 00:19
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 00:19
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:24
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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10/06/2025 18:50
Conclusos ao Juiz
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10/06/2025 18:49
Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
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10/06/2025 18:49
Juntada de Projeto de sentença
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10/06/2025 18:49
Recebidos os autos
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02/06/2025 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
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02/06/2025 17:59
Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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02/06/2025 17:59
Juntada de Ata da Audiência
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30/05/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 18:08
Juntada de Petição de contestação
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13/05/2025 00:42
Decorrido prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:42
Decorrido prazo de AME DIGITAL BRASIL LTDA. em 12/05/2025 23:59.
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07/05/2025 01:40
Decorrido prazo de GABRIELE DINIZ DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 01:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA DINIZ em 06/05/2025 23:59.
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05/05/2025 00:46
Publicado Despacho em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803438-68.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELE DINIZ DA SILVA, SEBASTIAO COSTA DINIZ RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AME DIGITAL BRASIL LTDA.
Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.
A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".
Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".
Art. 2º.
Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 29 de abril de 2025.
RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular -
29/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 18:43
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2025 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2025 17:07
Conclusos ao Juiz
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29/04/2025 17:07
Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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29/04/2025 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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