31/07/2025 13:38

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO DE FREITAS em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3º e art. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
16/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 21:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 21:32

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 21:32

Recebidos os autos
25/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 08:16

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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