01/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
29/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 13:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/04/2025 13:51

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 13:51

Recebidos os autos
01/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
01/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES BENTO em 04/02/2025 23:59.
26/12/2024 19:46

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 16:18

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 05:00

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 04:56

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:23

Expedição de Mandado.
14/12/2023 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 05:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:47

Outras Decisões
14/08/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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