18/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804704-82.2023.8.19.0011 Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0804704-82.2023.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00522575 APELANTE: AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS ADVOGADO: FELLIPE CORREA DA ROCHA OAB/RJ-188755 APELADO: LUCIO MUNIZ BARRETO Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES DECISÃO: "... À conta de tais fundamentos, INDEFIRO a gratuidade de justiça.

Venham as custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Câmara de Direito Privado Secretaria da Décima Câmara de Direito Privado Endereço: Rua Dom Manuel, nº 37, Sala 521 - Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6291 - E-mail: [email protected] 1
06/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao PROVIMENTO 05/2022, que alterou a redação do art. 254, XXII, do Código de Normas da CGJ, publico: Ao apelante para recolher as custas do recurso de apelação, em dobro (art. 1007, §4º do CPC), no prazo de 5 dias.
13/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:08

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2025 12:41

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:46

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/10/2024 17:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/10/2024 17:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
14/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:12

Decorrido prazo de JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:01

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/11/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:55

Outras Decisões
18/09/2023 12:24

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRENE DOS SANTOS MARQUES - CPF: *58.***.*06-04 (AUTOR).
27/07/2023 15:35

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 15:34

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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