18/06/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:53

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:52

Transitado em Julgado em 18/06/2025
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JESSICA DE MELO SANTOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JESSICA DE MELO SANTOS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801435-70.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DE MELO SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Index 191671248 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0801435-70.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DE MELO SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Tendo em vista que a parte interessada, regularmente intimada, não providenciou os atos necessários para o regular processamento da demanda, conforme certidão do indexador 187552693, impõe-se a extinção anômala, sem prejuízo dos efeitos extrajudiciais de eventual avença.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Registrada no ato da assinatura digital.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/04/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:20

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 13:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/02/2025 13:20

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:11

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 13:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/01/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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