19/09/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:27

Outras Decisões
05/09/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:26

Recebidos os autos
05/09/2025 08:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0931024-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIAS MARIANO DA SILVEIRA LOBO NETO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Defiro JG..

Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:34

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 17:50

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 17:50

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 17:50

Recebidos os autos
05/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:56

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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