11/07/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 09:00

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:10

Transitado em Julgado em 08/07/2025
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ESDRAS RIBEIRO E SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0844946-55.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESDRAS RIBEIRO E SILVA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Considerando o pagamento efetuado pela parte ré, bem como a quitação integral ofertada pela parte autora ao index 189394796, DECLARO FINDA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos moldes da Lei 11232/2005.

Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado ao index 188077954, na forma requerida no index 188198855, observadas as cautelas de praxe.

Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0844946-55.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESDRAS RIBEIRO E SILVA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1 - Intime-se a parte autora para fornecer planilha atualizada e discriminada, com o valor do débito que pretende executar conforme os termos da sentença, e nos moldes do cálculo de débitos judiciais disponível no sítio eletrônico do TJRJ. 2 - Fica a parte autora ciente de que: 2.1 - a eventual incidência de que trata o art. 523, §1º do CPC será calculada sobre o valor do débito (item 1), excluída a parte final referente aos honorários, eis que, conforme disposto no artigo 55 da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de Recurso Inominado. 2.2 - caso o devedor tenha efetuado o pagamento de forma parcial e dentro do prazo para o pagamento voluntário, a multa mencionada no item 2.1 incidirá apenas sobre o débito remanescente. 2.3 - eventual(is) valor(es) depositado(s) deverá(ão) ser atualizado(s) antes de deduzido(s) do valor total apurado.

Prazo: 5 dias úteis.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2025 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025
09/04/2025 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESDRAS RIBEIRO E SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/03/2025 11:12

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 11:12

Recebidos os autos
30/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
30/01/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 10:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/01/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 09:33

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 10:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/12/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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