11/07/2025 04:02

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 20:39

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 20:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0963696-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA DORIGO DA SILVA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
30/03/2025 23:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2025 23:04

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 23:04

Recebidos os autos
24/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
17/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:10

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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