15/09/2025 15:13

Juntada de petição
12/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:06

Outras Decisões
08/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:41

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS DIAS em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:21

Outras Decisões
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802345-21.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS DIAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.

Não havendo manifestação do exequente por 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:59

Recebidos os autos
27/06/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802345-21.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS DIAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso inominado.

Já havendo contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
29/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 19:24

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 16:52

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/04/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 16:52

Recebidos os autos
25/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
09/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:50

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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