18/08/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:34

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:32

Expedição de Mandado.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0852469-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANEY NASCIMENTO DA CUNHA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
14/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:37

Outras Decisões
14/08/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:02

Outras Decisões
08/08/2025 01:11

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:55

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de VANEY NASCIMENTO DA CUNHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de VANEY NASCIMENTO DA CUNHA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0852469-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANEY NASCIMENTO DA CUNHA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração por tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada.

O inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
09/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 00:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 18:10

Recebidos os autos
10/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
02/06/2025 15:55

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/06/2025 15:55

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de VANEY NASCIMENTO DA CUNHA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes e advogados pelo portal (cadastro presencial), para que fiquem cientes que todos os processos distribuídos a partir do dia 24/02/2023 por determinação da COJES, serão incluídos em pauta de audiências obrigatoriamente presenciais, a serem presididas por Juízes leigos ou Togado, de FORMA PRESENCIAL e acontecerão nas dependências deste II JEC da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor D, Lâmina 1, sala 106).
07/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:06

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/05/2025 09:06

Audiência Conciliação cancelada para 23/06/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/05/2025 09:00

Apensado ao processo 0826241-96.2025.8.19.0001
02/05/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 21:20

Outras Decisões
02/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/05/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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