04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 15:08

Confirmada
01/09/2025 13:27

Confirmada
01/09/2025 13:25

Retirada de pauta
01/09/2025 11:53

Decisão
29/08/2025 14:04

Conclusão
29/08/2025 14:03

Confirmada
29/08/2025 14:00

Confirmada
29/08/2025 13:48

Remessa
29/08/2025 12:11

Conclusão
29/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 17:42

Inclusão em pauta
21/08/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2025 16:16

Conclusão
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0145372-36.2004.8.19.0001 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0145372-36.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00336885 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS SUIPA ADVOGADO: MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA RODRIGUES OAB/RJ-059602 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministério Público DECISÃO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 10ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO nº 0145372-36.2004.8.19.0001 D E C I S Ã O Recebo o recurso em seus regulares efeitos, eis que tempestivo.

A parte recorrente é isenta de custas.

Intime-se.

Após, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS RELATORA
13/06/2025 15:04

Confirmada
13/06/2025 13:46

Recurso
02/06/2025 11:21

Conclusão
22/05/2025 18:09

Confirmada
22/05/2025 18:06

Mero expediente
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 73ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0145372-36.2004.8.19.0001 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0145372-36.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00336885 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS SUIPA ADVOGADO: MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA RODRIGUES OAB/RJ-059602 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministério Público
09/05/2025 11:09

Conclusão
09/05/2025 11:00

Distribuição
08/05/2025 20:54

Remessa
04/05/2025 10:27

Remessa
04/05/2025 10:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0807919-83.2025.8.19.0209

Rodolfo Jorge da Cunha

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Adriano Nagado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0804279-72.2025.8.19.0209

Mariana Fontes da Silva

Restaurante e Pizzaria La Ilha LTDA

Advogado: Amayris Soares Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0825561-03.2024.8.19.0210

Jean Philipe Magalhaes Rodrigues

Inss

Advogado: Eduardo Othelo Goncalves Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0804820-08.2025.8.19.0209

Wings Factory Empreendimentos LTDA

Full House Buffet Producoes e Eventos Lt...

Advogado: Ana Paula Belinger Chagas Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0809357-96.2024.8.19.0204

Ana Paula Silva da Rocha

Sonia Maria de Sant Ana Marcalo 00262408...

Advogado: Marco Antonio Figueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2024 15:15

Exibir Processo