06/06/2025 10:16

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:16

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de RODOLFO JORGE DA CUNHA em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:19

Transitado em Julgado em 06/06/2025
30/05/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807919-83.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODOLFO JORGE DA CUNHA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos, etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes, presente no ID 186648871,para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9099/95.

Retire-se da pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Substituto
19/05/2025 12:51

Audiência Conciliação cancelada para 20/05/2025 16:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/05/2025 12:26

Expedição de Termo.
19/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:03

Homologada a Transação
14/05/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
23/04/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 11:30

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 16:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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