21/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO DUARTE DE MELO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0805282-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARCOS VALERIO DUARTE DE MELO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARCOS VALERIO DUARTE DE MELO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de fevereiro de 2025.
05/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:25

Conclusos para julgamento
15/11/2024 19:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/11/2024 19:23

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 19:23

Recebidos os autos
07/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
01/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO DUARTE DE MELO em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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