26/09/2025 18:25

Remessa
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 09:23

Documento
27/08/2025 17:48

Conclusão
27/08/2025 13:30

Provimento
19/08/2025 00:06

Publicação
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 016.

APELAÇÃO 0049911-07.2022.8.19.0001 Assunto: Restituição de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0049911-07.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00676565 APELANTE: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA OAB/RJ-088700 ADVOGADO: ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO OAB/RJ-163986 ADVOGADO: DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES OAB/RJ-206105 APELADO: MARIA JOSÉ DA COSTA AZEVEDO ADVOGADO: PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS OAB/RJ-138616 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
15/08/2025 15:57

Inclusão em pauta
14/08/2025 20:50

Retirada de pauta
14/08/2025 20:49

Ato ordinatório
13/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 19:29

Inclusão em pauta
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0049911-07.2022.8.19.0001 Assunto: Restituição de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0049911-07.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00676565 APELANTE: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO: VANESSA GOES CURTINHAS CERVEIRA OAB/RJ-088700 ADVOGADO: ISABELA DIAS DE ARAUJO FILIPPO OAB/RJ-163986 ADVOGADO: DEBORAH EVELIN SALGADO DA SILVA PONTES OAB/RJ-206105 APELADO: MARIA JOSÉ DA COSTA AZEVEDO ADVOGADO: PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS OAB/RJ-138616 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
05/08/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2025 11:11

Conclusão
05/08/2025 11:00

Distribuição
04/08/2025 14:12

Remessa
04/08/2025 11:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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