30/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:22

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:21

Expedição de Informações.
30/05/2025 14:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0816259-38.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/12/2024 11:35:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: MARCOS AURELIO DA SILVA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 183377160transitou em julgado em 29/04/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, NÃO decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC À parte autora para que, após o término do prazo para o cumprimento voluntário da sentença, requeira o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo constar que, em caso de inércia, os autos poderão ser remetidos para baixa e arquivamento.

MESQUITA, 13 de maio de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
13/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 20:56

Conclusos para julgamento
02/04/2025 20:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/04/2025 20:56

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 20:56

Recebidos os autos
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
17/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:46

Expedição de Informações.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:51

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 11:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:29

Expedição de Informações.
18/12/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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