03/06/2025 13:12

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:12

Baixa Definitiva
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Pagamento digitado e assinado pelo Juiz.

Mandado enviado ao Banco do Brasil para a transferência ser realizada, conforme documento em anexo.
29/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de EUGENIO SCARANO FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:46

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Com as cautelas de praxe e a devida verificação de poderes, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do exequente (valor de R$ 8.173,08 - Id 189353487),devendo o cartório atentar para os dados bancários, caso já informados. 1.1 - Ressalte-se, desde já, que é vedada a expedição de mandado de pagamento em nome de terceiro, conforme artigo 181, 3° do Código de Normas da CGJ-TJRJ - Parte Judicial.

O mandado deve ser expedido em nome do credor e havendo mais de um credor nos autos, em nome da cada um deles, em relação à sua parte, ou em favor do advogado com poderes para receber, caso requerido dessa forma. 1.2 - Havendo expresso requerimento e cumpridos os requisitos do art. 181, in finee §4° do Código de Normas da CGJ-TJRJ - Parte Judicial, expeça-se o mandado na forma lá prevista. 1.3 - Destaque-se, ainda, que o mandado de pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais deverá ser expedido em seguida ao da parte vencedora, sem qualquer preferência, tendo em vista a acessoriedade do crédito dos honorários do advogado em relação ao direito de crédito da parte por ele patrocinada, conforme REsp 1.890.165 - SP, observada a ordem cronológica da digitação na serventia e eventuais prioridades. 2) Após o integral cumprimento do item 1, junte-se a cópia do mandado de pagamento aos autos/ comprovação do envio do mandado à instituição depositária e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação, valendo seu silêncio como concordância. 3) Cumpridos os itens acima e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. 4) Caso exista crédito remanescente, e, após cumprido o item 2, o exequente deverá indicar o valor do crédito e trazer planilha atualizada, excluindo-se o valor já levantado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e baixa. 5) No caso do item 4, vindo a planilha, intime-se o executado para, no prazo de 03 dias, realizar o pagamento voluntário do débito, sob pena de penhora.
05/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 14:55

Outras Decisões
05/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de EUGENIO SCARANO FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:31

Transitado em Julgado em 15/04/2025
31/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 08:52

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 08:52

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 08:52

Recebidos os autos
06/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
06/03/2025 16:38

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2025 11:15 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 16:38

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 11:14

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 11:15 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/01/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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