18/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de CAROLINE FERREIRA OTRANTO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:57

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA PESSANHA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA PESSANHA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0804729-15.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATHALIA FERREIRA PESSANHA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ao Cartório para ratificarou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJE, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804729-15.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATHALIA FERREIRA PESSANHA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 22:10

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 22:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 22:10

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 22:10

Recebidos os autos
01/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
01/04/2025 14:12

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/04/2025 14:12

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2025 11:16

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/02/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853111-81.2025.8.19.0001

Fatima Aparecida de Souza

Banco Santander S/A

Advogado: Wendel Rezende Netto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0816505-29.2022.8.19.0205

Neyda Maria de Souza Ribeiro Martiniano ...

Sociedade Educacional Universidade da Cr...

Advogado: Genildo Gomes de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0801121-69.2023.8.19.0050

Flavio Jose Azevedo Gulinele

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marinho da Cunha Siqueira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0936989-69.2023.8.19.0001

Evanio Silva de Oliveira

Norte Saude S.A.

Advogado: Ananias de Carvalho Arrais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0002095-15.2021.8.19.0211

Dulcineia Pereira de Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Moyses Fonseca Monteiro Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2021 00:00

Exibir Processo