04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:39

Processo Desarquivado
02/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:49

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/07/2025
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ERMINIA SCALABRIN PAREDES em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0804829-67.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERMINIA SCALABRIN PAREDES RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Ao Cartório para ratificarou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJE, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804829-67.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERMINIA SCALABRIN PAREDES RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 20:51

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 20:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 20:51

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 20:51

Recebidos os autos
01/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
01/04/2025 15:23

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/04/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:25

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810599-62.2025.8.19.0202

Maria Betania Pereira Antunes

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Carlos Alberto Travassos de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0014317-19.2010.8.19.0205

Igreja Evangelica Assembleia de Deus em ...

Espolio de Affonso Vizeu

Advogado: Marcelo Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800403-28.2022.8.19.0076

Alef Oliveira de Paula

Banco Bradescard SA

Advogado: Jhoni Brochado dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0846282-31.2023.8.19.0203

Victoria Moura

Adilson Lima da Silva

Advogado: Denise Martha Alvariza Demercian Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803356-85.2024.8.19.0078

Juliana Rangel Faria Lobo Feo

Assessor Juridico

Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpc...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 13:14

Exibir Processo