18/09/2025 17:26

Definitivo
18/09/2025 16:14

Documento
18/09/2025 15:24

Expedição de documento
18/09/2025 15:23

Documento
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 16:42

Documento
17/07/2025 16:36

Expedição de documento
17/07/2025 14:31

Documento
17/07/2025 13:47

Conclusão
17/07/2025 10:00

Provimento
09/07/2025 11:20

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 220.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036530-27.2025.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0806707-14.2024.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00386192 AGTE: MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PROC.MUNIC.: BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO AGDO: DANIELLE LARANJA ALBERTO ADVOGADO: MARCELLO FRANCISCO SAMPAIO RAYBOLT OAB/RJ-187350 ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO RAYBOLT OAB/RJ-164613 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
26/06/2025 16:42

Inclusão em pauta
24/06/2025 16:37

Pedido de inclusão
29/05/2025 16:33

Conclusão
16/05/2025 13:10

Confirmada
16/05/2025 00:06

Publicação
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036530-27.2025.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0806707-14.2024.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00386192 AGTE: MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PROC.MUNIC.: BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO AGDO: DANIELLE LARANJA ALBERTO ADVOGADO: MARCELLO FRANCISCO SAMPAIO RAYBOLT OAB/RJ-187350 ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO RAYBOLT OAB/RJ-164613 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
13/05/2025 18:50

Recebimento
13/05/2025 11:09

Conclusão
13/05/2025 11:00

Distribuição
13/05/2025 09:12

Remessa
12/05/2025 17:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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