31/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0847325-48.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIO FERREIRA CANDIDO RÉU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA Vistos etc.

Defere-se a gratuidade de Justiça.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
09/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIO FERREIRA CANDIDO - CPF: *81.***.*54-22 (AUTOR).
02/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0847325-48.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIO FERREIRA CANDIDO RÉU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA Intime-se a parte recorrente para apresentar, em até 48 horas, os 03 (três) últimos contracheques, as 06 (seis) últimas faturas de cartão de crédito (integralidade) e as 03 (três) últimas declarações de IR (integralidade), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847325-48.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIO FERREIRA CANDIDO RÉU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de VALERIO FERREIRA CANDIDO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 20:41

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 20:41

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 20:41

Recebidos os autos
19/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
19/02/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/02/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/12/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803754-90.2025.8.19.0209

Rodrigo Ferreira de Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0800461-41.2025.8.19.0071

David Jones de Paula

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fernando Carlos Fernandes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0858579-26.2025.8.19.0001

Andre Duchiade de Magalhaes Costa

Florin Piraccini Duchiade

Advogado: Andre Luiz de Carvalho Matheus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 01:33

Exibir Processo

Processo nº 0810637-68.2025.8.19.0204

Maria Cristina Pereira da Silva

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Susana Graciano Ramalho de Moraes de Alm...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0810314-35.2023.8.19.0042

Paulo Henrique Thaiss

Felipe da Silva Santos

Advogado: Ricardo Luiz Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2023 11:35

Exibir Processo