10/06/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:50

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:49

Transitado em Julgado em 10/06/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de FERNANDA ARAGAO PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0801651-13.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA ARAGAO PEREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:03

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/04/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:51

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:51

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/04/2025 12:51

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 12:51

Recebidos os autos
18/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
18/03/2025 11:24

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/03/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:11

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:14

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/01/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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