19/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 02:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 01:11

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/08/2025 23:59.
11/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0806348-35.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:01

Recebidos os autos
02/07/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0806348-35.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:44

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 11:49

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2025 00:18

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2025 11:25 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
03/03/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 08:58

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 08:58

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 08:58

Recebidos os autos
21/01/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
21/01/2025 13:54

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/01/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
17/01/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 10:33

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:34

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/11/2024 14:48

Juntada de Petição de ciência
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:26

Juntada de Petição de ciência
10/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:06

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/05/2024 15:06

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 10:54

Audiência Conciliação designada para 06/05/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/03/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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