09/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805422-20.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA RODRIGUES SANCHES CARDOSO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805422-20.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA RODRIGUES SANCHES CARDOSO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 15:17

Recebidos os autos
23/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0805422-20.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA RODRIGUES SANCHES CARDOSO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA remetam-se ao Juizleigo.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:41

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/04/2025 10:41

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:27

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 15:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 10:32

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
14/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:10

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:48

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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