02/09/2025 15:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/08/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/06/2025 12:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/06/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0844425-13.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MENDES LIMA BASTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, INOVARE STORE MAGAZINE LTDA Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos e, no mérito, acolho-os, em parte, uma vez que houve o vício no dispositivo da r. sentença, conforme apontado.

Com efeito, compulsando-se os autos, verifica-se que, em que pese na inicial a autora tenha pedido o ressarcimento de danos materiais, tem-se comprovado o estorno do valor no index 167487772, bem como ratificado pela parte autora ao index 192318942.

Dessa forma, julgo improcedente o pedido de danos materiais.

No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/05/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:25

Juntada de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0844425-13.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MENDES LIMA BASTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, INOVARE STORE MAGAZINE LTDA Diante da possibilidade de efeitos infringentes e do disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, diga o embargado, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/05/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:27

Juntada de petição
06/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 08:44

Conclusos para julgamento
30/03/2025 10:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2025 10:24

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 10:24

Recebidos os autos
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
19/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:22

Recebidos os autos
28/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
28/01/2025 13:31

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 13:31

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 13:39

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:08

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/12/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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