26/07/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
26/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/07/2025 16:46

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de RENATO IGNACIO FIGUEIREDO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de MILLENIUM MOTOS E SERVICOS LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ROYAL ENFIELD BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 13:40

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
07/07/2025 13:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 13:40

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 13:40

Recebidos os autos
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ROYAL ENFIELD BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ROYAL ENFIELD BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
26/05/2025 13:15

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 13:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/05/2025 13:15

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 23:03

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 15:26

Juntada de Petição de diligência
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MILLENIUM MOTOS E SERVICOS LTDA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ROYAL ENFIELD BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 00:10

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 08:09

Expedição de Mandado.
25/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - NÃOse vislumbra nos autos o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que não possa ser revertido e compensado ao final, que é pressuposto, ao lado da verossimilhança das alegações, para concessão da medida antecipatória, sem a oitiva da parte contrária, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil e artigo 83, parágrafo 3º, da Lei 8.078/90.

INDEFIRO, pois, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
24/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 00:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 00:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 00:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:43

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 13:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/04/2025 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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