06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:50

Processo Desarquivado
15/07/2025 09:49

Baixa Definitiva
15/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0879061-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DA SILVA GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 01:07

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/04/2025 01:07

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 01:07

Recebidos os autos
24/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
15/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA GONCALVES em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:52

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
21/06/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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