STJ - 0027384-05.2011.8.19.0209

06/05/2021 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/05/2021 14:05

Transitado em Julgado em 06/05/2021

13/04/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021

12/04/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021

09/04/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, em razão do Tema 1.046

11/02/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/02/2021 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 25510 (2015/0150934-4)

08/02/2021 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO