10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:43

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:44

Recebidos os autos
25/08/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/07/2025 01:11

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:41

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 18:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 18:41

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 18:41

Recebidos os autos
29/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
15/05/2025 01:24

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807140-70.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS RENNAN ROCHA DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BANCO BRADESCO SA Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
24/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 12:29

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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