06/08/2025 15:37

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0842166-06.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Tendo em vista o id nº 200081510 e seguintes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 09:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0842166-06.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que a contadoria judicial é órgão técnico, imparcial auxiliar da justiça, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo I.

Contador a index 182392557.

Expeça-se a RPV.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:23

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
25/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
22/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/01/2025 16:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/01/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/05/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 12:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/05/2024 12:56

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 12:56

Recebidos os autos
03/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
29/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
26/11/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:13

Expedição de Certidão.
22/04/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2023 15:37

Distribuído por sorteio
06/04/2023 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2023 15:35

Juntada de Petição de contracheque
06/04/2023 15:35

Juntada de Petição de contracheque
06/04/2023 15:35

Juntada de Petição de contracheque
06/04/2023 15:34

Juntada de Petição de contracheque
06/04/2023 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2023 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2023 15:34

Juntada de Petição de contracheque
06/04/2023 15:33

Juntada de Petição de contracheque
06/04/2023 15:33

Juntada de Petição de procuração
06/04/2023 15:33

Juntada de Petição de comprovante de residência
06/04/2023 15:32

Juntada de Petição de outros anexos
06/04/2023 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803878-97.2025.8.19.0007

Maria Aparecida do Espirito Santo

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Alessandra de Souza Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0247289-05.2021.8.19.0001

Maria Luzinete do Nascimento

Consorcio Internorte

Advogado: Marcio Ribeiro dos Anjos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0850732-07.2024.8.19.0001

Isaura Rodrigues da Silva

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Diana Ayala dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0012845-94.2021.8.19.0011

Bernardino Lopes Netto

Lauro Bulcao

Advogado: Giovanni Barcelos Caldas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808527-83.2023.8.19.0037

Estado do Rio de Janeiro

Jorge de Oliveira Freimann

Advogado: Marcos Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2023 14:12

Exibir Processo