11/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:40

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802714-52.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0802714-52.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259549 APELANTE: MARCOS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VILANI FELIX DA SILVA OAB/RJ-206890 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E INDÉBITO.

FORNECIMENTO DE ÁGUA.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

APELO DO AUTOR.

REQUER MAJORAÇÃO DO DANO MORAL E QUE SEJA DADO BAIXA DO DÉBITO VINCULADO AO PRÓPRIO CPF.

REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA DA SENTENÇA.

MAJORAÇÃO DO DANO MORAL EM MELHOR ADEQUAÇÃO AO PRÍNCIPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
15/05/2025 15:30

Documento
15/05/2025 13:50

Conclusão
15/05/2025 00:02

Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 063.

APELAÇÃO 0802714-52.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0802714-52.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259549 APELANTE: MARCOS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VILANI FELIX DA SILVA OAB/RJ-206890 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
24/04/2025 13:54

Inclusão em pauta
23/04/2025 20:00

Pedido de inclusão
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 11:10

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
04/04/2025 23:04

Remessa
04/04/2025 22:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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