12/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:08

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0910536-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WALDEMAR DE LIMA ALVES RÉU: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso interposto em ID 192032480 no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Cumprido, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0910536-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WALDEMAR DE LIMA ALVES RÉU: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 17:48

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 17:48

Recebidos os autos
27/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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