09/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0877108-64.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA JULIANA JOVELINA CRUZ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
13/04/2025 21:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/04/2025 21:53

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 21:53

Recebidos os autos
24/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MARINA JULIANA JOVELINA CRUZ em 09/08/2024 23:59.
03/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
28/03/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 14:31

Expedição de Mandado.
18/01/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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