27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de EDNA BATISTA DA LUZ em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:07

Publicado Despacho em 13/08/2025.
14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0803559-03.2024.8.19.0028 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: EDNA BATISTA DA LUZ ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FERNANDA SILVA DOS SANTOS - RJ202155 RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Despacho Aguarde-se eventual manifestação da parte autora/exequente nos autos já que trata-se de execução de tutela provisória.

MACAÉ, 8 de agosto de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
08/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de EDNA BATISTA DA LUZ em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:30

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
18/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de EDNA BATISTA DA LUZ em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0803559-03.2024.8.19.0028 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: EDNA BATISTA DA LUZ ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FERNANDA SILVA DOS SANTOS - RJ202155 RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Despacho ID. 139741085. 1.

Dê-se ciência ao(s) interessado(s)sobre a prestação de contas apresentada; 2.

No mais, aguarde-se eventual manifestação da parte autora/exequente nos autos.

MACAÉ, 11 de novembro de 2024.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
11/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:43

Juntada de carta
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:34

Juntada de carta
12/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:09

Expedido alvará de levantamento
10/07/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EDNA BATISTA DA LUZ em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de EDNA BATISTA DA LUZ em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 15:51

Expedição de Mandado.
03/05/2024 15:45

Expedição de Mandado.
03/05/2024 00:06

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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