01/04/2025 17:19

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de GECELIA SANTOS BARRETO em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:44

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:12

Extinto o processo por desistência
21/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0804269-12.2024.8.19.0064 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: GECELIA SANTOS BARRETO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE VALENCA - RJ Defiro a isenção de custas, com fulcro nos artigos 10, X, c/c 17, X, ambos da Lei Estadual nº 3.350/99, uma vez que a parte autora possui mais de 60 (sessenta) anos e proventos inferiores a 10 (dez) salários mínimos.

Anote-se.

Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, em razão da idade da parte autora, de acordo com o disposto no art. 71 da Lei 10.741/03 c/c art. 1.048, inc.

I, do CPC.

Anote-se.

Emende-se a inicial, na forma do artigo 321 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de adequá-la ao (s) artigo (s) 319, incisos II e VII, do CPC: a) juntando aos autos comprovante atualizado de residência em nome próprio; b) juntando aos autos laudo médico pormenorizado que indique que a parte autora: b.1) tem urgência na realização do procedimento de Implante de Marcapasso de Câmara Dupla Transvenoso e; b.2) condições de ser transferida e de realizar o procedimento de Implante de Marcapasso de Câmara Dupla Transvenoso, vez que foi informado que a mesma encontra-se internada.

Decorrido o prazo, certifique-se o integral cumprimento e retornem conclusos.

VALENÇA-RJ, 13 de novembro de 2024.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Substituto
13/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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