05/08/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:36

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:36

Transitado em Julgado em 05/08/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ROSECLAIR GOMES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801274-45.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSECLAIR GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:48

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
14/05/2025 18:48

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 18:48

Recebidos os autos
14/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
14/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/05/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 01:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/01/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803319-06.2024.8.19.0063

Braz Benedito da Silva

Advogado: Jose Augusto Scali Weber

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0824516-47.2022.8.19.0205

Raquel Francisco Gregorio Brasil

Zp Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Renan Matheus Gomes da Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0822885-82.2024.8.19.0210

R B Fernandes Materiais de Construcao Lt...

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Fellipe dos Santos Malizia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2024 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0826616-04.2024.8.19.0205

Maria Ernestina do Nascimento Silva

Ars Motors Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Guanair dos Santos Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0801830-46.2022.8.19.0210

Leticia de Jesus Soler

Ncastro Administradora de Patrimonios

Advogado: Andrea Rios de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2022 14:54

Exibir Processo