TJRJ - 0814996-22.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Ii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 01:57
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 11:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/07/2025 00:59
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:40
Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 04/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 05:29
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 10:19
Juntada de Petição de extrato de grerj
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27/05/2025 00:00
Intimação
R$ 253,84 para o código 1103-1 (atos juizados) ; R$ 25,38 para o código 2001-6 (10% atos juizados) ; R$ 157,56 para a conta 0309-0267750-4 (fixo - distribuidores/rg) ; R$ 31,51 para a conta 6246-0088009-4 (20% dos distribuidores/rg)... -
26/05/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 01:43
Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 06/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
16/04/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2025 02:37
Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 07/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 02:37
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:31
Publicado Despacho em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0814996-22.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
ID 162019099 - Defiro o pagamento das custas processuais em 3 (três) parcelas iguais, mensais e sucessivas.
Venha a primeira parcela em até 5 (cinco) dias.
NITERÓI, 28 de janeiro de 2025.
PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular -
29/01/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:21
Transitado em Julgado em 04/12/2024
-
21/11/2024 00:13
Publicado Decisão em 21/11/2024.
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20/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0814996-22.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
DECISÃO Index 146658327.
Nada a prover, uma vez que acondenação ao pagamento de custas, quando não comprovada que a ausência decorreu de força maior, possui natureza de sanção processual, não sendo alcançada pelo pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §4º do CPC/2015 e do Enunciado "11.8.4.
AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA – CONDENAÇÃO EM CUSTAS – NATUREZA.
A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência." (Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro.
Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.
Publicação: 04.08.2023 - DJERJ, ADM, n. 219, p. 2).
Certifique, a serventia, o trânsito em julgado da sentença, intimando-se a parte Autora para pagamento, como já determinado no index 123814948.
Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).
NITERÓI, (data da assinatura digital).
PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular -
18/11/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:40
Outras Decisões
-
29/10/2024 08:48
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 00:19
Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 26/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 14:58
Outras Decisões
-
21/08/2024 13:32
Conclusos ao Juiz
-
30/07/2024 00:41
Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 29/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 18:33
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
27/06/2024 00:18
Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 26/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:08
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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12/06/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 19:13
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
10/06/2024 19:13
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
10/06/2024 13:46
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2024 13:46
Audiência Conciliação realizada para 10/06/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
-
10/06/2024 13:46
Juntada de Ata da Audiência
-
07/06/2024 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2024 11:10
Juntada de Petição de certidão
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06/05/2024 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/05/2024 15:16
Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
-
06/05/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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