02/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:55

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de CELSO NEVES PEREIRA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/07/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0815684-08.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO NEVES PEREIRA JUNIOR RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Diante da ausência não justificada da parte autora na Audiência de Conciliação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora.

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão ao FETJ.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
10/07/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:42

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/07/2025 14:42

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação ID 192076299 é tempestiva. À parte autora sobre ID 192231953.
22/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0815684-08.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO NEVES PEREIRA JUNIOR RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Conheço dos embargos e dou-lhes provimento para integrar a decisão inserida no id. 188792369 da seguinte forma: "Presentes os requisitos, defiro a tutela antecipada, determinado que a ré proceda o desbloqueio da conta corrente indicada na inicial, para saque dos valores pertencentes ao autor, em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00 até o limite inicial de R$ 10.000,00".

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
20/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:25

Outras Decisões
14/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 10/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0815684-08.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO NEVES PEREIRA JUNIOR RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Presentes os requisitos, defiro a tutela antecipada, determinado que a ré proceda o desbloqueio da conta corrente indicada na inicial, para saque dos valores pertencentes ao autor, em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00.

Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Diga, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias. após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 19:52

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 19:52

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/04/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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