14/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 07/07/2025
04/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:21

Não recebido o recurso de WAGNER BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*56-79 (AUTOR).
04/07/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:29

Outras Decisões
26/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WAGNER BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*56-79 (AUTOR).
17/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:36

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803138-54.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER BRITO DE OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista que já há contestação nos autos e não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral e de apresentação de réplica, proceda-se com o julgamento antecipado da lide.

ANGRA DOS REIS, 23 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
26/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:48

Outras Decisões
23/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:18

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803138-54.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER BRITO DE OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental.

Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.

ANGRA DOS REIS, 29 de abril de 2025.

Juiz Titular
29/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Rendimento (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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