14/08/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:55

Juntada de mandado
28/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 13:22

Outras Decisões
11/07/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 18:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 07/07/2025
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de LEANDRA LAURA PROA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 11:46

Recebidos os autos
26/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
26/05/2025 11:46

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/05/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 23:04

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:04

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803160-67.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRA LAURA PROA RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. 1.

Intime-se a parte autora para que proceda à regularização da procuração, apresentando-a devidamente assinada e digitalizada em seu inteiro teor. 2.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 24 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 17:54

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/04/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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