15/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 19:53

Outras Decisões
09/09/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 03:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 01:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 14:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/09/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:11

Recebidos os autos
26/08/2025 05:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/07/2025 01:07

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 19:23

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:05

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de ROSELI GOMES DE ARAUJO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/06/2025 23:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:41

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 15:44

Recebidos os autos
22/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
22/05/2025 12:01

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/05/2025 12:01

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803051-53.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI GOMES DE ARAUJO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Intime-sea parte autora para apresentar procuração devidamente assinada, a fim de regularizar sua representação processual, eis que não há como se verificar a validade da assinatura digital aposta na procuração acostada aos autos. 2.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
29/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 22:32

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/04/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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