20/05/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:55

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de S. F. MATTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 28930-000 Certidão de Crédito 0800430-64.2021.8.19.0005 Distribuído em: 2021-09-13 13:40:17.813 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S.

F.

MATTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Data da Citação Valor da causa: 5524.66 JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E SILVA - Chefe de Serventia - Matrícula: 01/15229, do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo, por nomeação na forma da Lei.

Em cumprimento ao disposto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014 CERTIFICO e dou fé que, em atendimento ao que fora requerido nos autos da ação acima mencionada, distribuída em 13 de setembro de 2021 por intermédio dos Distribuidores - REG/B, cuja r. decisão final transitou em julgado: I - Nome do CREDOR, ou sua razão social, seu CPF/CNPJ e endereço completo: S F DE MATTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 19.***.***/0001-51, Rua Pedro Francisco Sanches, sem nº, Figueira, Arraial do Cabo, CEP: 28930-000 - RJ.

II - Nome do DEVEDOR, ou sua razão social, seu CPF/CNPJ e endereço completo: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rua Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20.230-270 - RJ.

III- Valor do Título Executivo: No valor liquidado neste feito de R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais) devido ao exequente, atualizados até o deferimento da recuperação judicial (20/06/2016), na forma do art. 9º, II da Lei 11.101/2005.

Com a devida ressalva de que eventuais acordos extrajudiciais celebrados entre as partes e as quantias já recebidas, deverão ser verificados pelo Administrador Judicial nos autos do processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001.

A presente CERTIDÃO DE CRÉDITOé título hábil para o protesto extrajudicial, nos termos do artigo 1º da Lei Federal nº 9.492/1997 e Enunciado 76 do FONAJE.

O protesto deverá ser requerido no Tabelionato da Comarca em que o processo teve curso perante o Juízo de origem.

O referido é verdade e dou fé.

ARRAIAL DO CABO, 7 de maio de 2025.

JOSE LUIZ DE ALMEIDA E SILVA
07/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de S. F. MATTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:00

Transitado em Julgado em 17/06/2024
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de S. F. MATTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
21/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:43

Conclusos ao Juiz
13/10/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 06:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:00

Transitado em Julgado em 08/09/2022
08/09/2022 17:00

Expedição de Certidão.
13/08/2022 00:16

Decorrido prazo de S. F. MATTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 28/07/2022.
28/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2022 00:12

Decorrido prazo de DANIEL CEZAR DA SILVA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:22

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 14:40

Conclusos ao Juiz
05/07/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:01

Conclusos ao Juiz
02/02/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
13/01/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 22:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 17:12

Conclusos ao Juiz
26/11/2021 17:11

Expedição de Certidão.
21/09/2021 10:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/09/2021 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815834-07.2025.8.19.0203

Marmoraria Granrio LTDA

Zaghetto Construcoes e Reformas LTDA

Advogado: Lourenco do Vale Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0827713-30.2024.8.19.0208

Uly de Castro Bessa

Centro de Excelencia Fisica Unimed-Rio E...

Advogado: Uly de Castro Bessa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0814857-45.2023.8.19.0054

Silvana Sampaio Machado

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Renan Fernandes Canuto Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0861087-13.2023.8.19.0001

Condominio do Edificio Esplanada Santo A...

Espolio de Elder Melo Vasconcellos

Advogado: Flavio Kostenbader Valle

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0804461-97.2025.8.19.0002

Gabriel Lisboa Costa de Oliveira

British Airways Plc

Advogado: Fernanda Lontra Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 16:24

Exibir Processo